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Perícia digital · consultoria técnica extrajudicial

Perícia de contrato eletrônico assinado por aplicativo

A perícia de contrato eletrônico examina os rastros que um contrato feito por aplicativo ou plataforma deixa: os metadados do arquivo, o hash que denuncia alteração posterior, o registro de autenticação e a trilha de auditoria. Diz o que cada registro sustenta e o que não sustenta. É contratada pela parte ou pelo advogado dela.

Exame e parecer de Caio César Alves de Azeredo — quem examina é quem assina. Atualizado em .

O que se examina

Contrato assinado pelo celular: o que a perícia examina?

Contrato feito por aplicativo deixa rastro em dois lugares. Dentro do arquivo: os metadados, o registro da assinatura e o hash que denuncia alteração posterior. E no sistema do banco ou da plataforma, que registra de onde partiu o acesso e precisa ser requisitado. O exame lê cada um e diz o que ele sustenta.

No arquivo

Metadados

O que o arquivo registra sobre si: quando foi criado, por qual programa, se foi modificado depois. Como podem ser alterados, se conferem contra os demais registros.

No arquivo

Hash

Uma sequência calculada a partir do conteúdo. Comparado ao hash registrado pela plataforma, quando ela o registra, mostra se o arquivo é o mesmo que foi assinado.

No sistema

Registro de autenticação

De onde partiu o acesso e quando. Fica no sistema do banco ou da plataforma, e precisa ser requisitado.

Na plataforma

Trilha de auditoria

Os eventos que a plataforma de assinatura registra — envio, abertura, aceite —, em geral com data, hora e endereço de internet.

Chega assim, quase sempre

  • Desconto de empréstimo na aposentadoria que ninguém pediu
  • Empréstimo que apareceu depois de uma ligação de “funcionário do banco”

Trilha de auditoria

O que a trilha de auditoria mostra — e o que ela não mostra?

Ela mostra o que a plataforma registrou: que um acesso, com aquelas credenciais, percorreu aquelas etapas, naquela data e hora, a partir daquele endereço de internet. Sozinha, não diz quem estava do outro lado da tela. Essa pergunta pede o cruzamento da trilha com os outros registros — o do arquivo, o de autenticação, o do banco —, e o parecer diz até onde o conjunto chega.

Pelo mesmo motivo, print não basta: captura de tela sem rastreabilidade não entra no laudo, porque print que não se confere não prova de onde veio.

IP e geolocalização

IP e geolocalização identificam quem assinou?

Sozinhos, não. O endereço de internet (IP) indica a rede de onde partiu o acesso, e a localização derivada dele aponta uma região aproximada — nunca a porta de uma casa. O que o IP faz é entrar no cruzamento com os demais registros: um dado isolado indica; é o conjunto que sustenta, ou não sustenta, uma conclusão.

Integridade

O que são hash SHA-256 e cadeia de custódia?

O hash SHA-256 é uma sequência de 64 caracteres calculada a partir do conteúdo do arquivo. Qualquer alteração, por menor que seja, gera outra sequência. Por isso ele funciona como impressão digital: hash igual, arquivo igual.

Cadeia de custódia é o registro do caminho do arquivo — de quem veio, quando, como foi guardado — desde a coleta até o parecer. Preservada, ela permite verificar que o exame foi feito sobre o arquivo recebido, e não sobre uma cópia alterada no caminho. Por isso o material que se envia é o PDF original, com os metadados preservados.

Grau de conclusão

O que significa o grau de conclusão na escala ENFSI?

O parecer conclui de forma objetiva. Ao lado da conclusão, informa na escala ENFSI, da European Network of Forensic Science Institutes — a rede europeia de institutos de ciência forense —, com que força os registros examinados a sustentam. É uma forma de declarar o limite do exame em vez de escondê-lo.

Para advogados

Há laudo de documento eletrônico no processo?

Posso ser indicado assistente técnico da parte que você patrocina: quesitos ao perito, acompanhamento do exame, pedido de esclarecimentos, análise crítica do laudo e parecer divergente — conferindo hash, metadados, registro de autenticação, trilha de auditoria e se a cadeia de custódia foi preservada. Antes de levar aos autos, o mesmo exame diz se o contrato eletrônico sustenta a suspeita, e com que elementos.

Assistência técnica para advogados

Material e prazo

O que preciso enviar, e quanto tempo leva?

O PDF original do contrato, com os metadados preservados — o arquivo, não um print da tela. Se já houver ação, as peças do processo e o laudo que você quer contestar. O prazo é de 15 a 20 dias úteis, contados do pagamento e do recebimento dos documentos completos.

A resposta ao primeiro contato sai em até 24 horas úteis, com a proposta, e nenhuma cobrança é gerada antes da sua aprovação. Como funciona, passo a passo.

Dúvidas

Perguntas sobre a perícia de contrato eletrônico.

O que significa o grau de conclusão na escala ENFSI?

O parecer conclui de forma objetiva e, ao lado da conclusão, informa na escala ENFSI — da European Network of Forensic Science Institutes, a rede europeia de institutos de ciência forense — com que força os registros examinados a sustentam. Assim o limite do exame fica declarado, e não escondido.

O que é trilha de auditoria?

É a sequência de eventos que a plataforma de assinatura registra — envio, abertura, aceite —, em geral com data, hora e endereço de internet de cada etapa. Mostra o que a plataforma registrou. Quem estava do outro lado da tela é outra pergunta, que pede o cruzamento da trilha com os demais registros.

IP e geolocalização identificam quem assinou?

Sozinhos, não. O endereço de internet indica a rede de onde partiu o acesso, e a localização derivada dele aponta uma região aproximada — nunca a porta de uma casa. O que o IP faz é entrar no cruzamento com os demais registros, e o parecer diz até onde esse cruzamento chega.

Print da tela serve para o exame?

Print que não se confere não prova de onde veio. Captura de tela sem rastreabilidade não entra no laudo; o que se examina é o arquivo original, com os metadados preservados, e os registros do sistema que gerou o contrato.

Preciso enviar alguma coisa pelos Correios?

Não. Na prova digital, basta o PDF com os metadados preservados, e o exame é inteiramente on-line. Só o exame de documento original em papel — assinatura de caneta — depende de envio físico, pelos Correios.

E se os registros mostrarem que o contrato saiu do meu acesso?

Você recebe o parecer assim mesmo, com a conclusão que os registros sustentam. Descobrir cedo que a suspeita não tem base técnica costuma valer mais do que descobrir isso depois de ajuizar — e é o que separa um exame de uma encomenda.

Manda o caso. Em 24 horas úteis você sabe se dá para examinar.

Sem compromisso, e sem cobrança gerada antes de você aprovar a proposta.

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